Lei de Mobilidade Urbana sancionada por Dilma reforça a luta de Joe Valle para resgatar Brasília

Uma das bandeiras do deputado distrital Joe Valle (PSB) para Brasília, acaba de ganhar reforço federal: a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada no dia 4 de janeiro no Diário Oficial da União.

“Isso dará enorme força á nossa luta para novamente fazer de Brasília um exemplo de mobilidade urbana para todo o Brasil”, afirmou Joe ao tomar conhecimento da medida de Dilma.

A lei objetiva integrar, melhorar e tornar mais acessíveis diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas por todo o país. Ela define direitos de usuário, como ser informado sobre itinerário, horário, tarifa de serviço e modos de interação com outros modais.

As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas. Cada estado poderá usar instrumentos para restringir e controlar acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados.

A lei acata a aplicação de tributos para formar infraestrutura urbana e, com isso, desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade.

Ainda aos estados, segundo a lei, caberá estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados. Também podem monitorar e controlar emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa. Até mesmo poderão restringir acesso a vias com índices críticos de poluição.

Os governos estaduais poderão, finalmente, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para serviços de transporte coletivo e para transporte não motorizado, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

Brasil se prepara para eventos que deverão mexer com nossa economia e meio ambiente

Para 2012 estão previstos acontecimentos capazes de causar mudanças decisivas para o futuro da sociedade, da economia e do meio ambiente no Brasil. Um deles, por exemplo, será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Outros temas que, seguramente, serão notícia em 2012, é a COP-18, a votação do novo Código Florestal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e as Olimpíadas sustentáveis em Londres.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marca os 20 anos da Eco-92. Ela irá avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92, além de discutir a contribuição da economia verde para a sustentabilidade e eliminação da pobreza global.

Segundo a ONU, 150 chefes de Estado e 50 mil delegados de diversos países se reunirão no Rio. Para a ONU, a Rio+20 será o evento mais importante da próxima década. Dilma Rousseff, por sua vez, afirmou que a conferência será uma oportunidade para "a discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro".

Outro evento importante em 2012 será a 18ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada entre 26 de novembro e 7 de dezembro, no Qatar. Nela, o grande desafio será avaliar o aumento de metas de redução de emissões que devem ser realizadas pelos países desenvolvidos.

Outro assunto para muitos debates em 2012 é o novo Código Florestal Brasileiro. Aprovado no Senado em dezembro passado, o texto base seguiu para a Câmara dos Deputados, onde será votada ainda no primeiro semestre de 2012.

Para o governo, a nova lei é um acordo bom para o país e que dá segurança jurídica para os agricultores continuarem produzindo. Já ambientalistas e cientistas criticam a aprovação e defendem que ela colocará em risco boa parte da biodiversidade do país.

Também teremos nas manchetes em 2012 a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agosto de 2013 todos os municípios brasileiros deverão elaborar um plano local de resíduos sólidos. Quem não estiver com plano municipal pronto será impedido de receber recursos do governo.

Além dos planos municipais, o governo nomeia até fevereiro de 2013 o grupo que vai criar o plano e instituir metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto.

E, finalmente, teremos o XXX Jogos Olímpicos, em Londres, quando a capital do Reino Unido pretende realizar as olimpíadas mais sustentáveis da história. Com investimento de 3 bilhões de dólares, o governo inglês construiu centros desportivos que deverão virar locais para utilização pela população, criando oportunidade de emprego e treinamento para moradores.

Para isso, levantou estádios e arenas de baixo impacto ambiental, como um centro de basquete “reciclável”, além de infra-estrutura de energia menos poluente. Sem dúvida, todos esses assuntos irão agilizar, polemizar e mexer com a sociedade brasileira.

Feliz 2012!

Brasil começa usar sistema pioneiro de coletores subterrâneos de lixo

O sistema foi concebido como foco na ergonomia, facilidade, higiene e segurança/Foto:Sotkon

O Brasil dá mais um passo para se estabelecer como nação preocupada com preservação da natureza e qualidade de vida dos povos. A cidade de Paulínia, interior paulista, recebeu da empresa portuguesa Sotkon, coletores de resíduos instalados no subsolo das calçadas, sistema considerado revolucionário para o setor, por reduzir custos de coleta em até 30%, utilizando menos mão de obra, deslocamento de veículos e energia.

A Sotkon tem experiência com o sistema, tendo mais de 20 mil unidades instaladas em várias partes do mundo. Trata-se de um conceito de coleta que surgiu na Espanha em 1995 e logo se espalhou pelo mundo, em razão da simplicidade.

O sistema consiste em recipientes feitos de aço inoxidável, colocados na superfície sobre grandes contentores subterrâneos que comportam três metros cúbicos de lixo, três mil litros.

Os contentores são divididos em quatro caixas, cada uma para um material reciclável específico. Os moradores irão descartar resíduos dessas baldes que direcionará o material até o recipiente subterrâneo. Em dias específicos da semana o caminhão recolherá o lixo dos coletores.

A pioneira Paulínia começou receber instalação de 50 conjuntos da lixeira, operados por empresa de limpeza urbana local. O sistema é considerado pelos seus idealizadores como mais simples para atender o grave problema do lixo urbano.

O contentor é sistema premiado na Europa pelo custo/benefício operacional e estético, permitindo e estimulando separação de lixo desde a origem, incentivando reciclagem e redução de resíduos enviados a aterros. A cidade de São Paulo deverá contar com o mesmo sistema já em 2012.

As vantagens do sistema são animadoras, como a de eliminar riscos do lixo ser jogado de um lado para outro, principalmente nas chuvas, evitando entupimento de bueiros.

Também evita ação de depredações das embalagens tradicionais, os sacos de lixo, por vândalos e animais, reduzindo proliferação de doenças e fortes odores. Oferece, ainda, separação do lixo no momento do descarte, reduzindo custos.

Indicadores políticos levam Brasília ao plano inferior como cidade verde

Os problemas que populações latino-americanas deverão enfrentar com questões ambientais urbanas, no futuro, serão bem mais complexos e danosos que os existentes hoje, originados por desmatamentos e poluição de rios e mares. Quem garante é o Índice de Cidades Verdes (GCI, na sigla em inglês).

O GCI mostra o que as cidades fazem para se tornarem cada vez mais verdes, fazendo pesquisas sobre cenários ambientais urbanos que afetam diretamente os cidadãos. Em 2009, o GCI mostrou ao mundo como as cidades européias lutam para serem mais sustentáveis e verdes. E agora, em 2010, mostrou o desempenho ambiental das 17 maiores cidades da América do Sul.

O trabalho realiza a descrição detalhada das iniciativas de cada cidade, atuando com base em oito parâmetros: energia e CO2, uso do solo e prédios, transporte, resíduos, água, saneamento básico, qualidade do ar, e governança ambiental.

No Brasil, Curitiba foi considerada a metrópole mais verde. Com 1,7 milhão de habitantes, a capital paranaense foi a única cidade, entre as 17, que conquistou resultado bem acima da média. Também acima da média ficaram Bogotá, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o estudo, o crescimento urbano desordenado levou cidades maiores a cresceram de tal forma que atravessam diversas jurisdições municipais, com governos locais diferentes, algumas vezes nas mãos de partidos políticos opostos.

Os dados apontam que, com renda crescente, há tendência da população tornar-se mais consciente sobre questões ambientais e considerá-las importantes. Porém, quando cidadãos mais ricos compram mais carros, por exemplo, o desempenho ambiental da cidade tende a diminuir.

Outro destaque da pesquisa é a constatação de que não há relacionamento claro entre desempenho ambiental geral e renda de cada cidade. A renda média para Curitiba, por exemplo, está dentro dos 15% das cifras de renda para três outras cidades com desempenhos largamente distintos: Rio de Janeiro (acima da média), Porto Alegre (média) e Guadalajara (bem abaixo da média).

Segundo o GCI, existe um ponto primordial comum entre as cidades brasileiras: políticas ambientais sólidas. Isso fica claro, segundo a pesquisa, quando indicadores quantitativos são retirados da análise. Cinco das seis cidades brasileiras têm melhor desempenho quando somente indicadores da política são avaliados.

São Paulo, por exemplo, tem um dos planos de ação para mudanças climáticas mais sólidas. Belo Horizonte apresenta bom desempenho com suas políticas de prédios ecológicos e qualidades da água e do ar, enquanto Rio de Janeiro se destaca por políticas de energia limpa. A exceção é Brasília, que cai de acima da média para média geral quando somente indicadores de política são levados em consideração.

Para o GCI, alguns dos resultados do índice podem surpreender. São Paulo, por exemplo, cidade com reputação de congestionamento crônico no tráfego e vasto crescimento urbano desordenado, está classificada como acima da média de maneira global. No entanto Buenos Aires e Montevidéu, duas cidades agradáveis, têm desempenho geral abaixo da média.

Anvisa mostra quais alimentos estão envenenando a população brasileira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou 2010 pesquisando sobre quais as frutas, grãos, verduras e legumes, chegam à mesa do brasileiro, contaminados com agrotóxico.

Feita em todo o País, com exceção de São Paulo, que não quis participar, a pesquisa focou 18 alimentos e, no final, os campeões foram, pela ordem, o pimentão, o morango e o pepino.

O caso mais grave é mesmo o do pimentão, com 92% das amostras irregulares, contra 63% dos morangos, 57% do pepino, 54% da alface e 50% da cenoura. Em relação à pesquisa anterior, uma surpresa: tomate, que já esteve no topo do ranking, agora apresenta contaminação de 16%.

Na beterraba, abacaxi, couve e mamão foram observadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. Do total de 2.488 amostras coletadas, 28% foram consideradas insatisfatórias.

A pesquisa confirma que os resultados continuam ruins e indica que o Brasil ainda tem muita luta pela frente para conseguir um nível de fiscalização que garanta alimentos mais seguros.

Divulgada no dia 7 de dezembro, como parte do “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos”, a direção da Anvisa anunciou que os dados são preocupantes.

Em nota, informa que comer diariamente esses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como problemas endócrinos e câncer.

A Anvisa informou, ainda, que a batata foi o único alimento que apresentou resultado satisfatório em 100% das amostras analisadas.

A nota da Anvisa diz que o problema de resíduos químicos em alimentos pode estar ligado ao custo dos agrotóxicos. Pequenos produtores, segundo o órgão, estariam comprando produtos baratos, porém impróprios para um determinado cultivo.

Os 18 alimentos analisados foram abacaxi, alface, arroz, batata, pepino, pimentão, repolho, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango e tomate.

Segundo especialistas no assunto, o primeiro cuidado para se livrar do mal é saber a procedência dos produtos, naturalmente escolhendo aqueles que possuem origem identificada.

A identificação, garantem, aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade dos alimentos que cultivam.

Optar por orgânicos e sazonais também são procedimentos recomendados pela agência para obter um produto livre de agrotóxicos.